Introdução
A homofobia consiste em uma aversão, repugnância, medo ou ódio que algumas pessoas ou grupos nutrem contra homossexuais ou a homossexualidade. Advindo tanto do meio social, cultural e religioso esse tipo de preconceito tem acarretado a morte de milhares de pessoas homossexuais no Brasil e no mundo. De acordo com o Grupo Gay da Bahia, a homofobia, que ainda não é considerada crime no país, provocou pelo menos 216 assassinatos de janeiro até o dia 21 de setembro de 2014. Esse é um número aproximado da estimativa da realidade já que a ausência de informações oficiais sobre uma prática que não é discriminada nos boletins de ocorrência não gera os dados necessários para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) gerarem estatísticas oficiais.
Será abordado no trabalho aspectos da manifestação da homofobia nos dias de hoje, que de acordo com a pesquisa de Poeschl at. all (2012), aparece majoritariamente de uma maneira camuflada na sociedade, principalmente depois da aquisição de direitos civis na união matrimonial estável de casais homossexuais.
Outro ponto de relevante importância a ser mencionado é a variedade de expressões da identidade de gênero e orientação sexual humana. Denominações que vão muito além dos significados abarcados na sigla L.G.B.T. (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros).
Desenvolvimento
A sexualidade é algo amplo e múltiplo dentro da sociedade, logo, duas categorias como, homossexuais e heterossexuais, não dariam conta de abarcar todas as expressões da sexualidade no ser humano. Embora exista quem discorde dessa rotulação e categorização, ela é importante para que seja reconhecida todas as formas de identificação afetiva de cada indivíduo. Dentro da categoria de gênero, existe o masculino e o feminino, essa divisão binária é defendida por teóricos adeptos de abordagens apenas biológica, já outros teóricos defendem que masculino e feminino são uma construção social de papeis de gênero.
A partir dessa divisão, surge a identidade de gênero, onde os indivíduos expressam psíquica e socialmente uma gama de formas de se vestir, comportamentos, modo de falar e etc. Conforme essa caracterização cultural convenha com o gênero biológico, configura-se uma pessoa cisgênero (ou apenas cis), caso seja diferente do gênero, o transexual. Não obstante, aparece também a orientação sexual dos indivíduos, que definem com quais indivíduos esse vai se identificar afetivamente, que são o caso da orientações hetero, homo, bi, pan e assexual.
De acordo com Herek (2004), a homofobia pode revelar-se sob várias formas. Por exemplo, o heterossexismo é a manifestação da homofobia nas instituições sociais que, através dos seus discursos e retóricas sobre o género, a tradição ou a moralidade, tentam manter os estatutos tanto do grupo dominante como do grupo desviante, denegrindo qualquer comportamento ou relação não heterossexual.
Embora na atualidade as normas sociais das sociedades ocidentais tornem pouco aceitável a manifestação explícita de atitudes preconceituosas, a expressão aberta do preconceito é socialmente melhor aceita quando este é dirigido à minoria homossexual do que a outros grupos (Schneider, 2004). Por conseguinte, as atitudes negativas para com as pessoas que violam as normas de gênero ainda se traduzem, por vezes, em manifestações de hostilidade exacerbada e de violência verbal e física (LaMar & Kite, 1998).
Poeschl et. all diz que, de forma mais geral, o preconceito sexual manifesta-se na população heterossexual de duas formas (Morrison & Morrison, 2002): O preconceito “clássico”, explícito, tem por base objeções tradicionais e morais que desaprovam a homossexualidade (ex.: a homossexualidade é uma perversão, o comportamento homossexual é errado, os homossexuais são nojentos). O preconceito “moderno”, implícito, manifesta-se de forma mais sutil na oposição à extensão dos direitos civis das pessoas heterossexuais às pessoas homossexuais ou na crença de que a minoria homossexual está ganhar vantagens ou direitos imerecidos (ex.: muitos/as homossexuais usam a sua orientação sexual para obter privilégios especiais; os/as homossexuais tornaram-se demasiado exigentes na sua luta por direitos iguais). Os dois tipos de preconceito podem ser medidos, respectivamente, através da escala ATLG (Attitudes Toward Lesbians and Gay Men, Herek, 1988) e da escala MHS (Modern Homonegativity Scale, Morrison & Morrison, 2002). A investigação
revela que os níveis de preconceito implícito das pessoas heterossexuais são mais elevados do que os seus níveis de preconceito explícito (Morrison & Morrison, 2002), apesar dos dois tipos de preconceito estarem correlacionados (Morrison, Kenny & Harrington, 2005).
Existem, como é óbvio, diferenças interindividuais nos níveis de preconceito sexual que provêm de diversos fatores. Por exemplo, muitos estudos revelam que as mulheres são, em média, mais tolerantes para com a homossexualidade do que os homens e que, na atualidade como no passado, a homossexualidade feminina é melhor aceita do que a homossexualidade masculina (Ellis et. all 2002). Existem, ainda, diferenças na expressão do preconceito que provêm das motivações das pessoas para responder de forma (não) preconceituosa (Plant & Devine, 1998): Algumas pessoas são motivadas a não se mostrar preconceituosas por causa das suas atitudes, crenças e valores pessoais; outras por conformidade às normas atuais de igualdade, independentemente das suas crenças pessoais; outras, ainda, não se preocupam com as normas sociais e não se importam de exprimir abertamente os seus preconceitos. Plant e Devine (1998) verificaram que as motivações internas, mas não as externas, estão correlacionadas com medidas auto relatadas de atitudes preconceituosas, ou seja, quanto mais baixo o nível de preconceito, mais forte a motivação interna para controlar o preconceito.
Além da prática constante de discriminação e homofobia pela sociedade, existe outro grande problema em pauta. A impunidade em que se encontra a pessoa que pratica esse tipo de violência. Carlos Magno Fonseca, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, diz que uma das principais reivindicações é que o governo estimule a produção de dados oficiais sobre violações contra gays, o que seria facilitado pela criminalização da homofobia.
De acordo com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que baseia suas estatísticas em denúncias do Disque 100, foram registradas 337 denúncias relativas à homofobia apenas entre janeiro a abril de 2014, o equivalente a mais de duas por dia. São Paulo é o primeiro disparado, com 97 registros (28% do total), seguido por Minas, com 31 (9%). Em 2013, foram 1.695 denúncias pelo Disque 100, sendo 745 de janeiro a abril. Em 2012, houve um pico de 3.017 denúncias, quase o triplo de 2011, quando foram registradas 1.159 queixas.
Um relatório da secretaria divulgado em 2013 e relativo a 2012 revela que 9.982 violações de direitos humanos foram cometidas contra 4.851 vítimas LGBT. No levantamento anterior, de 2011, foram 6.809 violações contra 1.713 vítimas. Os dados mostram ainda que, em 47,3% dos casos, os denunciantes não conheciam as vítimas. Mais de 71% das vítimas são do sexo masculino e mais de 61% têm de 15 a 29 anos.
**Esse artigo foi produzido pelos alunos: Caio Pedra, Naiara Borges, Tayná Alencar, Roseane Martins e Thais Nascimento, alunos do curso de Psicologia da UJ-BA. O blog não se responsabilizará por replicações, quando essas não manterem as citações e referências.
Referências
POESCHL, G.; VENÂNCIO, J.; COSTA, D. Consequências da (não) revelação da homossexualidade e preconceito sexual: O ponto de vista das pessoas homossexuais. Edições Colibri, v. 26, n. 1, p. 33–53, 2012.
BARCELAR, C.; GALDO, R.; MIRANDA, M. No Brasil, homofobia matou ao menos 216 em 2014. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/brasil/no-brasil-homofobia-matou-ao-menos-216-em-2014-14087682>. Acesso em: 20 maio. 2015.
HEREK, G. M. Beyond “homophobia”: Thinking about sexual prejudice and stigma in the twenty-first century. Sexual Research and Social Policy, v. 2, n. 1, p. 6-24, 2004.
Nenhum comentário:
Postar um comentário